A última autuação
aconteceu neste sábado em um supermercado de Natal que não cumpriu as
recomendações de acesso de apenas uma pessoa por família no estabelecimento. Ao
todo, 11 multas já foram aplicadas.
As medidas para o
funcionamento dos supermercados neste período de pandemia do novo coronavírus
estão determinadas no Decreto Estadual nº 29.583, publicado em 1º de abril.
Uma equipe formada por
membros do Procon RN, das polícias Civil e Militar e da Controladoria Geral do
Estado tem atuado nas fiscalização e orientações desses estabelecimentos. Ao
todo, mercados de mais de 100 dos 167 municípios do estado já receberam a
visita da força tarefa.
As multas para o
descumprimento das medidas do decreto variam de R$ 5 mil e R$ 50 mil, de acordo
com o nível de infração, o faturamento da empresa e a reincidência.