Para evitar aglomerações, por causa de pandemia provocada pelo novo
Covid-19, a regularização está sendo feita somente pela Internet.
Por meio de atendimento remoto no site do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio Grande do Norte, é possível solicitar o primeiro registro,
mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração do
local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade e
revisão para regularização de inscrição cancelada.
Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração
será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada.
Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica
impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargas públicas, fazer matrícula
em universidades públicas, entre outras restrições.
As eleições municipais estão marcadas para ocorrer no dia 4 de outubro
de 2020. Até o momento, o Tribunal Superior Eleitoral ainda não se posicionou,
oficialmente, sobre possibilidade de prorrogação do pleito.