A suspensão das aulas presenciais e autorização da substituição por
aulas em meios digitais foram decretadas no dia 17 de março, inicialmente por
apenas 30 dias.
Desde então, este é o segundo adiamento do prazo. No dia 15 de abril, em
decorrência do agravamento da crise sanitária no Brasil, o MEC publicou uma
portaria adiando o retorno do ensino presencial.
O novo prazo também é prorrogável, "a depender de orientação do
Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e
distrital".