27 de abril de 2020

Presidente eleito do TSE volta a admitir o adiamento das eleições 2020

Em entrevista nas páginas amarelas da Revista Veja, o presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou a admitir o possível adiamento das eleições 2020.
Diante da imprevisibilidade sobre a duração da crise provocada pelo coronavírus. O TSE inclusive criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos da pandemia no cronograma eleitoral.
Os técnicos deverão avaliar “as condições materiais para a implementação” do pleito, consultando os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
A data da eleição está prevista na Constituição e, portanto, qualquer alteração terá de ser feita pelo Congresso por meio de emenda constitucional. A própria Constituição estabelece que as regras não podem mudar a menos de um ano antes da eleição.