31 de março de 2020

Taveira decreta estado de calamidade pública e prorroga suspensão das aulas

Em edição extra do Diário Oficial publicada nesta segunda-feira (30), a Prefeitura de Parnamirim  decretou estado de calamidade pública no município em razão da pandemia do Coronavírus.
A medida foi necessária, tomando como base que é dever da administração adotar estratégias e formular políticas públicas voltadas a combater situações emergenciais que envolvam a saúde pública.
Dentre as medidas, está a prorrogação da suspensão das aulas da rede pública municipal de ensino por mais 15 dias.
Ficam suspensos por 30 dias os atendimentos presenciais ao público externo no Gabinete Civil bem como os atendimentos presenciais ao público externo na Junta de Serviço Militar.