A medida visa garantir a integridade dos servidores, sociedade,
advogados e apenados e vigora até o dia 30 de abril.
Visitas de familiares e pessoas externas a rotina dos presídios foram
suspensas no dia 13 de março. Nenhum caso suspeito foi identificado no sistema
penal do RN.
A suspensão do atendimento aos advogados levou em consideração o ato
conjunto do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Ordem dos Advogados do
Brasil que suspendeu o expediente presencial nos referidos órgãos, bem como
suspendeu os prazos de processos físicos e eletrônicos no período de 19 de
março a 30 de abril de 2020.
Em ofício enviado a OAB Seccional do RN, o secretario da Seap, Pedro
Florêncio Filho, explica que serão realizados atendimentos jurídicos urgentes,
considerados imprescindíveis para evitar o perecimento, a ameaça ou a grave
lesão a direitos ou que envolvam prazos processuais não suspensos.