2 de março de 2020

Nova regra para emprego deve permitir recontratação

Uma nova regra prevista para o programa de emprego Verde e Amarelo permite que funcionários possam ser contratados duas vezes nessa modalidade, desde que o primeiro vínculo empregatício tenha durado menos de 180 dias.
Para tentar estimular a geração de vagas, o governo criou um tipo diferente de contrato com redução de encargos para empregadores.
O programa foi instituído por medida provisória e precisa do aval do Congresso até 20 de abril para que entre em vigor definitivamente.
O relator do projeto, deputado Christino Áureo (PP-RJ), fez alterações na proposta original do governo, enviada em novembro e que não tratava da possibilidade de recontratação.
A nova versão do texto, que ainda será votado no Congresso, permite que quem já teve uma experiência de curto prazo (até 180 dias) em contrato Verde e Amarelo possa ser enquadrado novamente no programa, desde que a demissão tenha sido sem justa causa.