23 de março de 2020

Eleições podem ser adiadas e mandatos de prefeitos e vereadores prorrogados

A pandemia do Coronavírus que se alastra no Brasil pode contribuir para o adiamento das eleições municipais de outubro deste ano. O pleito seria adiado para o próximo ano.
A ideia já está sendo analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vê dificuldades para o cumprimento do calendário eleito.
Porém, para que isso ocorra será necessário que o Congresso Nacional aprove a prorrogação dos mandatos dos prefeitos e vereadores, através de Proposta de Emenda à Constituição (PEC).