O texto do governo previa o pagamento apenas em 2019, mas o relator fez
a alteração.
“O programa atende famílias
carentes em situação extrema de pobreza e, muitas vezes, é a única renda das
famílias beneficiárias”, disse o senador, explicando que “o abono natalino deve
ser se tornar permanente, sendo uma política de Estado”, afirmou.
A medida perde a vigência no dia 24 de março. Caso seja aprovada pelos
deputados, a matéria ainda precisa ser apreciada pelos senadores.
Para garantir o acesso ao benefício, as famílias devem seguir as
condicionantes impostas pelo governo, como matrícula na escola e levar as
crianças até 7 anos para serem vacinadas conforme o calendário de vacinação do
Ministério da Saúde.