16 de março de 2020

Câmara vai analisara proposta de abono natalino para o Bolsa Família

Aprovado na Comissão Mista do Congresso criada para analisar a MP 898/2019 no início deste mês, o relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) amplia o pagamento do benefício extra em todos os anos com o formato de “abono natalino”.
O texto do governo previa o pagamento apenas em 2019, mas o relator fez a alteração.
 “O programa atende famílias carentes em situação extrema de pobreza e, muitas vezes, é a única renda das famílias beneficiárias”, disse o senador, explicando que “o abono natalino deve ser se tornar permanente, sendo uma política de Estado”, afirmou.
A medida perde a vigência no dia 24 de março. Caso seja aprovada pelos deputados, a matéria ainda precisa ser apreciada pelos senadores.
Para garantir o acesso ao benefício, as famílias devem seguir as condicionantes impostas pelo governo, como matrícula na escola e levar as crianças até 7 anos para serem vacinadas conforme o calendário de vacinação do Ministério da Saúde.