A lei que estabelece normas para a ocupação do solo foi atualizada pela
última vez na cidade em 2013. A próxima revisão poderia ser em 2023, mas a
Prefeitura decidiu antecipar o debate por causa da demanda por novos
empreendimentos.
De acordo com o arquiteto Roberto
Pires – que é servidor da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo – a expectativa
é que pelo menos duas audiências
públicas sejam realizadas em 2020 para discutir a legislação municipal.
Depois de ser discutido no âmbito da Prefeitura e das audiências
públicas, o projeto do novo Plano Diretor de Parnamirim deverá ser analisado
pela Câmara Municipal, a quem cabe dar a palavra final sobre o assunto.