A audiência tem como objetivo discutir o projeto de lei e elaborar um
relatório que será encaminhado ao Conselho Pleno para apreciação e posterior
envio ao Conselho Federal da OAB.
O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, considera o momento significativo
para ouvir a advocacia. “É muito importante escutar os advogados sobre o porte
de arma, porque é um assunto que envolve diretamente a classe e a sociedade
brasileira. E a OAB/RN, de forma democrática, deverá se posicionar após debater
a temática”, observou.
Na oportunidade, serão expostos os pontos positivos e negativos do
decreto para que haja uma abordagem neutra sobre a liberação do porte de armas.