3 de dezembro de 2019

Homem conquista liberdade após quase um ano de prisão irregular

Em atendimento na Cadeia Pública de Ceará Mirim, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte identificou um preso em situação irregular.
Condenado pelo crime de furto, o homem foi preso em 2016 e já tinha direito a liberdade desde novembro de 2018. A liberdade foi concretizada com um ano de atraso devido a conflitos com a presença de um homônimo no sistema penitenciário.
Os processos acabaram sendo vinculados, mesmo os detentos tendo mães com nomes diferentes o que permitiria a diferenciação. Com isso, o apenado ficou de forma irregular em situação de privação de liberdade por quase um ano.
Após a atuação foi conquistada uma nova decisão judicial, expedido um novo alvará de soltura e, só então, foi garantida a liberdade.