11 de novembro de 2019

Decisão do STF livra Henrique Alves de uma segunda prisão

O fim da prisão após condenação em segunda instância beneficia o ex-deputado Henrique Eduardo Alves.
Henrique responde a 9 processos e em um deles já foi condenado em primeira instância.
Uma segunda condenação, em instância superior, nesse processo, poderia levá-lo de volta à prisão. Agora, não leva mais.
O trânsito em julgado só acontece depois de muitos recursos, e anos e anos e anos de julgamento.