A medida é motivada pela
"provável contaminação química" devido ao derramamento de óleo que
levou ao surgimento das manchas de óleo no litoral do Nordeste – desde 30 de
agosto, mais de 200 locais foram afetados pelas manchas. O documento ainda cita
a "grave situação ambiental" decorrente da poluição pelo petróleo.
A restrição para a pesca
de camarões rosa, branco, sete-barbas e lagosta vermelha e verde abrange a
divisa dos estados de PE e AL e a divisa dos municípios de Mata de São João e
Camaçari, na BA, durante todo o mês de novembro.