A
expectativa é de que, entre os próximos textos que serão encaminhados ao
Congresso Nacional, esteja a reforma tributária, que, provavelmente, trará
alterações na legislação do Imposto de Renda (IR).
O
governo federal estuda incluir na proposta oficial a redução da alíquota máxima
do IR da Pessoa Física (IRPF), hoje de 27,5%.
Atualmente,
há duas propostas de emendas à Constituição (PECs) sobre reforma tributária
tramitando no Legislativo. Josué Pellegrini, diretor da Instituição Fiscal
Independente (IFI), destaca que as PECs nº45, na Câmara, e nº110, no Senado,
praticamente não mencionam alteração no IR.
A
exceção é a PEC nº110, que sugere fundir a Contribuição Social sobre Lucro Líquido
(CSLL) com o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).