O
secretário-Geral da OAB, José Alberto Simonetti, e o diretor tesoureiro da OAB,
José Augusto Araújo de Noronha, se reuniram com o ministro da Educação, Abraham
Weintraub, para solicitar a suspensão da autorização de abertura de novas
graduações em Direito, pelo prazo de cinco anos, até que se verifique a
qualidade dos cursos já existentes.
O
encontro foi na quarta-feira, 14, no ministério da Educação. De acordo com o
documento entregue pela OAB ao Ministério da Educação, “no ano de 2019, foram
autorizados 121 cursos de Direito com 14.891 vagas anuais, totalizando
atualmente 1.684 cursos jurídicos em funcionamento no Brasil, em sentido
contrário a opinião emitida por esta Instituição".
No
período de 2005 a 2011, foram criados 324 cursos de Direito, ao passo que no
período de 2011 a 2019 foram criados 472 cursos,"o que ratifica a ausência
de critérios adequados à criação dos cursos”.
José
Augusto Araújo de Noronha ressaltou que há necessidade de maior fiscalização
para que os cursos que não alcançaram os índices de qualidade apresentados para
a abertura das vagas sejam fechados.