Presos
do Centro de Detenção Provisória de Macaíba receberão mensalmente oficinas de
leitura.
A
iniciativa será promovida pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do
Norte (DPE/RN) através do projeto “Remição pela Leitura”. A ideia é estimular o
acesso ao direito de remição da pena através da leitura de livros.
O
projeto consiste em possibilitar aos custodiados em regime fechado u semiaberto
a remição da pena pela leitura em consonância com as Leis nº 7.210/1984, do
Governo Federal, e nº 10.182/2017, do Governo Estadual.
De
acordo com o projeto, o custodiado terá o prazo de 30 dias para a leitura de
uma obra disponibilizada na unidade prisional apresentando no final uma resenha
ou resumo a respeito do assunto possibilitando a redução de quatro dias da
pena. Ao longo de 12 meses, a pena poderá reduzida em, no máximo, 48 dias.