17 de junho de 2019

Reforma trabalhista impõe novos desafios à Justiça do Trabalho

A Justiça do Trabalho no Brasil busca se fortalecer diante de desafios trazidos pela reforma trabalhista.
Segundo o presidente da Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, as mudanças na legislação influenciaram queda na quantidade de processos trabalhistas.
Segundo ele, a redução de novas demandas - de cerca de 30% no primeiro ano de vigor da reforma trabalhista, que passou a valer em novembro de 2017 -, ocorreu por ter se tornado mais difícil acionar a Justiça.
Segundo Feliciano, a reforma trabalhista "trouxe imensos desafios novos, especialmente na questão da interpretação". Ele defende que a Justiça do Trabalho pode ser aproveitada em "outras questões".
“As questões trabalhistas que envolvam os servidores municipais e estaduais - atualmente, de competência da Justiça comum - e os funcionários públicos federais - competência da Justiça Federal comum”, destacou.