Com
o objetivo de garantir a segurança não apenas dos proprietários das barracas de
vendas de fogos de artifício, como também das pessoas que compram esse material
para se divertir nos festejos juninos, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio
Grande do Norte já iniciou as atividades de fiscalização e análise dos projetos
de segurança contra incêndio e pânico das barracas de revenda de fogos, em
Parnamirim.
Será
necessário que os proprietários apresentem o projeto de segurança contra
incêndio e pânico ao Serviço de Atividades Técnicas (SAT), estando devidamente
assinado por profissional competente.
Após
aprovação uma equipe de vistoria vai verificar in loco se o projeto foi
executado em sua plenitude.
Em
seguida, o Corpo de Bombeiros irá entregar um relatório aos proprietários sobre os possíveis
problemas encontrados e as medidas corretas a serem tomadas.
A
venda, fabricação ou estocagem de fogos de artifício em locais inapropriados e
sem a autorização dos órgãos competentes é crime. O Artigo 253 do Código Penal
prevê detenção de seis a dois anos.