24 de abril de 2019

Justiça Federal libera reajuste nas passagens de trem em Natal

O Tribunal Regional Federal - 1ª Região (TRF1), em Brasília, autorizou, em decisão nesta segunda-feira (22), o aumento da tarifa nos trens de Natal, Belo Horizonte, João Pessoa, Maceió, e Recife.
Na capital potiguar, o valor poderá subir de R$ 0,50 para R$ 1 - um acréscimo de 100% - conforme reajuste que já tinha sido realizado no ano passado e que depois foi suspenso por decisão da Justiça Federal.
Na nova decisão que libera o reajuste, o desembargador federal Carlos Moreira Alves justificou que a CBTU não consegue cobrir nem a metade dos custos de operação com os recursos próprios.
Também determinou que a CBTU apresente as justificativas para o aumento da tarifa com os dados que comprovem essa perda inflacionária.
A CBTU havia aumentado a passagem para R$ 1 no dia 11 de maio do ano passado, na Grande Natal. No entanto, uma decisão divulgada pela Justiça Federal em novembro de 2018, a juíza Maria Edna Fagundes Veloso suspendeu a medida. Com isso, a passagem voltou ao patamar de R$ 0,50 no estado
A CBTU recorreu, alegando que não promoveu mudanças no preço da passagem nos últimos 12 anos e, por isso, sofre com os efeitos da inflação.