A equipe
econômica bateu o martelo e vai transferir parte dos R$ 17 bilhões do Fundo
Social, abastecido com recursos do pré-sal, para Estados e municípios a partir
de 2020.
O fundo foi
criado em 2010 para ser uma poupança do governo, que ajudaria a financiar o
desenvolvimento do País quando o dinheiro vindo do petróleo diminuísse.
Os R$ 17
bilhões são uma projeção da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para os recursos
obtidos com a exploração do óleo este ano.
No curto
prazo, o governo negocia uma ajuda para os Estados com uma combinação de mais
recursos da Lei Kandir e um novo programa de socorro que antecipa receitas.
O Plano de
Equilíbrio Financeiro (PEF), como vem sendo chamado o projeto, vai dar uma
saída para que governadores consigam dinheiro novo, antecipando recursos que
serão obtidos ao longo do mandato em troca da aprovação de medidas de ajuste
fiscal que terão de ser aprovadas pelas Assembleias Legislativas.