A
Defensoria Pública do Rio Grande do Norte recomendou que a Prefeitura de
Macaíba, na Grande Natal, anule o concurso municipal para preenchimento de 627
vagas de nível médio e superior aberto no ano passado, além de fazer nova
licitação para contratar outra banca para a seleção.
A
Prefeitura já havia suspendido o edital "temporariamente", em
janeiro, por ele apresentar "diversas falhas".
O
concurso foi aberto com salários que variam de R$ 1.082,24 a R$ 10.573,50. O
período de inscrições foi de 3 de dezembro de 2018 a 3 de janeiro deste ano, e
as taxas custaram R$ 85 para nível médio e R$ 105 para nível superior.
Defensores
que assinam o documento publicado nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial,
Cláudia Carvalho Queiroz e Rodolpho Penna Lima Rodrigues, deram prazo de 10
dias para a prefeitura responder à recomendação e, caso não haja resposta, a
situação pode ser judicializada.
Pela
recomendação, a prefeitura também deve devolver a taxa de inscrição dos
candidatos que não queiram mais participar da seleção, em um prazo de 30 dias.