O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), ministro Dias Toffoli, quer implementar uma série de ações para diminuir
a população prisional em até 40% na sua gestão, que se encerra em setembro de
2020.
Ao priorizar a questão carcerária, ele
pretende fazer o cadastro biométrico de todos os detentos do País, retomar
mutirões carcerários e fortalecer as audiências de custódia.
“Nossa
meta está baseada na decisão do STF que declarou o estado de coisas inconstitucional
(quadro insuportável e permanente de violação de direitos fundamentais a exigir
intervenção do Poder Judiciário). Vamos reforçar as audiências de custódia e os
mutirões carcerários”, disse Toffoli.