O
ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, deixou claro, nesta
sexta-feira (15), em Curitiba-PR, sua posição quanto a candidaturas com algum
tipo de condenação que cause inelegibilidade.
Sem
citar o caso do ex-presidente Lula (PT), o magistrado afirmou, em debate no VI
Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, que não vai aceitar o registro de
candidatura de postulantes condenados em segunda instância por órgão colegiado.
Preso
há dois meses em Curitiba, Lula teve a pré-candidatura lançada pelo PT em
Contagem, Minas Gerais, no último dia 8.
“No
momento em que um candidato traz uma certidão que está ‘positivada’ para algum
tipo de inelegibilidade, a prova foi trazida pelo próprio interessado e, no
caso, a Justiça Eleitoral pode agir de ofício, porque não preciso devolver a
certidão do candidato. Não tem sentido, não tem nenhuma lógica. Essa
candidatura é indeferida de ofício”, disse o ministro.