O
TRE/RN publicou esta semana no Diário Oficial a intimação aos partidos PSD,
Solidariedade, PC e PSDB, para que prestem contas do exercício de 2016.
No
texto, a juíza Manuela de Alexandria Fernandes Barbosa, pede que os partidos
reapresentem, até 30 dias, todas as peças contábeis da prestação de contas nos
moldes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a adequação dessas peças contábeis
é necessária tendo em vista que a citada Resolução trata de prestação de contas
referente ao exercício financeiro 2016, o número do fac-símile (telefone) do
patrono do órgão partidário, a fim de permitir a realização de eventuais
intimações e notificações, ressaltando-se que as intimações/notificações à
Agremiação são realizadas, de regra, por publicação do ato no Diário da Justiça
eletrônico – DJe – do TRE-RN, tendo em vista que a procuração constante nos
autos (fl.02) não possui tal informação.
O
TRE ainda pede os extratos bancários abrangendo todo o período do exercício
financeiro em questão (01/01/16 a 31/12/16), e os recibos de doação.