A
5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou por
unanimidade o jornalista Miguel Baia Bargas a 10 meses e 10 dias de detenção
por calúnia e difamação por ter publicado uma matéria com informações
inverídicas sobre o juiz federal Sergio Moro.
Em
2015, o blog Limpinho & Cheiroso, mantido por Bargas, publicou um conteúdo
que ligava Moro a um caso de desvio de recursos na prefeitura de Maringá.
O
jornalista publicou em seu blog um texto com o seguinte título: “Paraná: Quando
Moro trabalhou para o PSDB, ajudou a desviar R$ 500 milhões da Prefeitura de
Maringá”. Ele reproduzia a informação publicada em outro site de que Moro havia
trabalhado com um advogado que teria servido ao ex-prefeito de Maringá, Jairo
Gianoto – este sim condenado de fato a devolver R$ 500 milhões aos cofres
públicos.
O
texto faz uma ligação entre Moro e o doleiro Alberto Youssef, um dos condenados
pela Operação Lava Jato. O doleiro foi descrito como “laranja” do juiz.
Nem
Moro, nem o advogado citado no texto, trabalharam para o ex-prefeito. “É
manifesta a ofensa à honra do juiz federal Sergio Fernando Moro, a configurar a
prática de crimes tanto pela referência direta quanto indireta ao magistrado”,
escreveu o relator do caso, o desembargador federal André Nekatschalow.
O
cumprimento da pena será em regime aberto.