16 de janeiro de 2018

MPF mira denúncias de propaganda antecipada

A propaganda eleitoral antecipada encabeça a lista das preocupações do Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte para o pleito de 2018.
Neste início de ano eleitoral, promotores e procuradores estão atentos a outdoors, discursos em eventos, publicações nas redes sociais e aparições de nomes que buscam espaço nas eleições de 2018 em solenidades.
A chamada propaganda extemporânea, combatida pela Justiça Eleitoral, continua sendo utilizada como expediente por legendas e políticos a cada disputa eleitoral, à revelia da legislação vigente.
A propaganda fora do prazo legal é passível de multa e pode até resultar na cassação do registro ou do diploma do candidato.