O Governo do
Estado prorrogou por mais 180 dias o estado de calamidade na saúde pública do
Rio Grande do Norte. O decreto de renovação foi publicado nesta terça-feira (5)
no Diário Oficial do Estado (DOE).
De acordo
com o que está disponível no DOE, o prazo anterior não foi suficiente para a
adoção de melhorias no sistema de saúde.
Renovar a
calamidade, segundo diz o Poder Executivo na publicação, é necessário “para o
fim de legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem
necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento”.
O Executivo
justificou a renovação do decreto com a dificuldade de conseguir parar a folha
do Estado, mediante a “escassez de recursos econômicos”. O estado de calamidade
permite ao gestor público contratar com mais facilidade, bem como dá prioridade
ao estado no envio de recursos federais.