Servidores
contratados pela Prefeitura de Parnamirim a partir de 1983 sem aprovação prévia
em concurso público correm o risco de serem demitidos após a administração
local ter assinado um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para reduzir a
despesa com pessoal até o primeiro quadrimestre de 2019. Nesta situação estão 476
servidores.
Por
causa do impacto social que a demissão desses funcionários pode provocar, a
prefeitura está elaborando um “plano de estímulo à desoneração” que deverá ser
encaminhado para análise da Câmara Municipal ainda neste mês de novembro. De
acordo com o secretário Giovani Júnior, o dispositivo irá oferecer estímulos
financeiros para que os servidores se desliguem da prefeitura.
“Muitas
dessas pessoas têm tempo de serviço ou idade para se aposentarem. A nossa ideia
é que eles aproveitem esse momento – inclusive da expectativa pela reforma da
Previdência – para pedirem a exoneração e busquem a aposentadoria”, conta o
secretário.
Caso
os servidores não queiram aderir ao plano de estímulo à demissão, o secretário
antecipa que processos administrativos individuais serão abertos contra cada
funcionário, para definir como será o processo de desligamento.