O
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da 4ª Promotoria
de Justiça da comarca de Parnamirim, emitiu recomendação ao prefeito do
Município e ao secretário municipal de Saúde para a adoção de providências para
ajustar deficiências na Maternidade do Divino Amor.
O
setor com as irregularidades verificadas é o de Nutrição da unidade hospitalar
que necessita de implementações que vão desde reforma e aquisição de maquinário
à contratação de pessoal.
Na
recomendação, o MPRN fixou o prazo de 30 dias para que todas as providências
sejam atendidas. Assim, o Município deverá adquirir uma máquina de lavar louça
para o setor e incluir na reforma da maternidade as áreas de armazenamento de
alimentos compatível com a demanda do setor (despensa); de repouso noturno dos
profissionais do setor e de câmara fria.
O município também deverá assegurar a contratação de, pelo menos, quatro técnicos
em Nutrição para o setor e quatro lactaristas, a fim de sanar os desvios de
função. O setor ainda necessita de mais duas nutricionistas, para possibilitar
o fechamento da escala de plantão e realizar a nutrição clínica na beira do
leito.