A Escola Municipal Joana Alves, localizada no
bairro Cajupiranga, no município de Parnamirim, sofre com a falta de
professores e com deficiências na sua estrutura, como a falta de uma quadra de
esportes.
Esses e outros problemas fazem com que os pais
procurem matricular seus filhos em escolas situadas em outros bairros que
apresentam melhor estrutura.
No entanto, o Ministério Público do Rio Grande do
Norte constatou que existe um grande número de residentes nas proximidades da
escola, inclusive no loteamento Blumenau.
Para regularizar essa situação, a 4ª Promotoria de
Justiça de Parnamirim expediu uma recomendação para que o Município conceda a
ordem de serviço e inicie, imediatamente, as obras da quadra coberta com
vestiário na Escola Municipal Joana Alves. Também devem ser ampliadas as vagas
para o Ensino Fundamental e criar turmas de Educação de Jovem e Adultos, para o
ano letivo de 2018, inclusive matriculando alunos nos dois turnos.
Atualmente, a Escola Joana Alves somente funciona
no turno da tarde, visto que o turno da manhã é dedicado a Centro de Formação
de Professores.
Entretanto, a 4ª Promotoria de Justiça de
Parnamirim constatou que, durante todo o ano de 2017, as ocupações da escola
durante o período matutino somente ocorreu uma única vez, permanecendo nos
demais dias com as salas de aula fechadas.
O Município de Parnamirim tem o prazo de 10 dias
úteis para se pronunciar a respeito do cumprimento da recomendação.