Com
a certeza de que a Justiça Juvenil Restaurativa é a metodologia extrajudicial
de resolução de conflitos ideal para contribuir na redução dos índices de
violência envolvendo crianças, adolescentes e jovens, a Procuradoria-Geral de
Justiça criou os núcleos de Justiça Juvenil Restaurativa de Mossoró e
Parnamirim.
As
resoluções que instituem os núcleos foram publicadas no último dia 10 e
estabelecem que os promotores de Justiça da infância e da juventude das duas
comarcas devem integrar e coordenar as ações dos núcleos.
Todas
as atividades também vão contar com a assessoria e supervisão da equipe técnica
do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa).
Entre
as diversas atribuições dos núcleos estão: propor e executar práticas
restaurativas, utilizando a metodologia circular de resolução de conflitos, nos
casos de ato infracional com leve violência ou sem grave ameaça; promover
integração com outros órgãos públicos das áreas de saúde, educação, assistência
social e segurança pública para planejar e promover ações integradas; e
realizar campanhas educativas sobre o tema.