A
Prefeitura de Parnamirim, através da Procuradoria Geral do Município e da
Secretaria de Tributação, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande
do Norte vão promover um mutirão de
execução fiscal, no período de 6 a 10 de novembro.
O
mutirão é voltado aos contribuintes que têm dívidas junto à Secretaria de
Tributação do município, como IPTU, ITIV ou ISS. Ao todo, serão 150 processos
judiciais e 101 processos administrativos.
Os
maiores devedores de tributos municipais já foram notificados e convocados para
a conciliação que se dará no Fórum de Parnamirim, de segunda a sexta-feira, das
8h30 às 16h30.
Os
devedores que não foram notificados, mas que queiram negociar seus débitos,
podem comparecer ao mutirão, onde equipes de plantão estarão à disposição para
orientar sobre a negociação e dar as orientações necessárias.
De
acordo com o secretário de Tributação de Parnamirim, José Jacaúna, os
contribuintes poderão negociar os débitos com redução de 100% nas multas e
juros.