Fiscalização
realizada na última semana pela Operação Lei Seca do Departamento Estadual de
Trânsito do RN (Detran) autuou 134 condutores que trafegavam pelas avenidas
Engenheiro Roberto Freire, em Natal, e Bela Parnamirim, nas proximidades da
Festa do Boi, em Parnamirim.
Um
motorista foi preso por embriaguez ao volante, 29 autos de infração por motivos
diversos foram expedidos pelos policiais e 10 veículos apreendidos.
O
motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com retenção da CNH, apreensão
do veículo, que só será liberado com a presença de um condutor habilitado,
multa no valor de R$2.934,70 e sete pontos na carteira, além de outras
penalidades administrativas (artigo 165 CTB). Isso se o teste de bafômetro
acusar até 0,33 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ou se ele se
recusar a fazê-lo.
Se
o teste acusar a partir de 0,34 mg/l, ou se ele se recusar a fazê-lo, mas
apresentar sinais visíveis de embriaguez, além de responder nos termos do
artigo 165, vai ser enquadrado no artigo 306 (crime de trânsito): será preso e
conduzido à Delegacia de Polícia, onde será iniciado o devido processo legal,
respondendo pelo crime que prevê a punição de seis meses a três anos de prisão.