A
Defensoria Pública do Rio Grande do Norte está pedindo a suspensão do concurso
público que prevê a criação de 571 vagas para agentes penitenciários do estado,
antes que o resultado seja homologado.
Segundo
a defensora Cláudia Carvalho Queiroz, titular da 10ª Defensoria Cível de Natal,
a medida é necessária porque o edital do concurso feriu o princípio de isonomia
ao não especificar testes físicos diferenciados para os candidatos com
deficiência.
As
provas teóricas foram realizadas dia 16 de julho. Já os exames físicos, em
agosto. Aproximadamente 15 mil pessoas participaram do concurso.
A
Defensoria Pública explicou que o pedido de suspensão do concurso foi feito a
partir de uma denúncia feita por um candidato que tem deficiência motora.
Consta na ação que o candidato, no dia 9 de agosto, solicitou à banca
examinadora que fosse feita uma adaptação do teste físico à sua condição de
pessoa com deficiência, o que foi negado. A resposta foi a de que todos os
candidatos deveriam participar dos testes de adaptação física “em igualdade de
condições”, inclusive, independentemente da faixa etária, condição física e/ou
psicológica”.
Assim,
o candidato participou do teste físico no dia 26 de agosto, mas não conseguiu
aprovação. O candidato alega que apresenta um encurtamento de 3,5 centímetros
na perna esquerda, de modo que o esforço físico que ele fez não foi suficiente
para alcançar o índice mínimo de 2.000 metros na corrida de média distância,
tendo conseguido cumprir apenas 1.697 metros.
Além
do pedido de suspensão, a Defensoria Pública dá prazo de 15 dias para que o
Estado promova as retificações necessárias no edital, adequando o certame e
publicando, no mesmo prazo, edital de convocação para um novo Exame de Aptidão
Física para os candidatos inscritos como pessoas com deficiência e que foram
reprovados, com as modificações que os permitam realizarem os exercícios de
esforços físicos compatíveis com a sua condição física.