A
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – botou a culpa na
crise econômica para justificar a elevação dos gastos das prefeituras
municipais do Rio Grande do Norte com servidores, conforme relatório divulgado
pelo TCERN.
O
presidente da FEMURN também lembra que a estagnação do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM) afeta as prefeituras.
“O
FPM está estagnado. Não houve crescimento nos últimos tempos, dificultando a
situação dos municípios que lidam com o pouco crescimento da arrecadação,
versus o crescimento vegetativo das folhas de pagamento, imposta por aumento de
pisos e programas federais”, disse.
De
acordo com Benes, um novo pacto federativo seria a solução dos atuais problemas
de repasses, desde que se definissem novas competências e responsabilidades,
principalmente em relação aos programas federais.