23 de maio de 2017

Crise política pode deixar nascidos de setembro a dezembro sem sacar FGTS

Desde que a delação premiada da JBS veio à tona, na semana passada, deixando o cenário político de cabeça para baixo, internautas têm relatado nas redes sociais - alguns, de forma irônica - temores de que uma eventual saída de Michel Temer afete o saque das contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Para especialistas, esse risco realmente existe, especialmente para os trabalhadores nascidos de setembro a dezembro. Não por causa de uma eventual troca na Presidência, mas porque a crise política pode afetar os trabalhos do Congresso.
Para autorizar o saque das contas inativas, o governo publicou a Medida Provisória 763/2016 no final do ano passado, e ela precisa ser aprovada pelo Congresso até 1º de junho. Esse prazo não pode mais ser prorrogado. Se não for aprovada até lá, a regra deixa de valer, segundo os especialistas ouvidos pela reportagem.
Se isso acontecer, os trabalhadores nascidos entre setembro e dezembro não vão conseguir fazer o saque das contas inativas do FGTS. Até o momento, estão liberados os saques para quem nasceu entre janeiro e agosto. Tem direito o trabalhador com carteira assinada que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015.