A
Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (10), em 1º turno a Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 304/17 que considera as vaquejadas como práticas
não cruéis.
A proposta altera a Constituição Federal para
estabelecer que não são consideradas cruéis as atividades desportivas que
utilizem animais, desde que sejam registradas como bem de natureza imaterial
integrante do patrimônio cultural brasileiro e garantam o bem-estar dos bichos.
O texto foi aprovado por 366 votos a favor, 50 contra e 6 abstenções.
A
proposta, de origem do Senado, foi defendida principalmente por deputados das
regiões Nordeste e Centro-Oeste. O deputado Domingos Neto (PSD-CE) rebateu as
críticas e disse que o texto da PEC vem justamente regulamentar a prática.
O
texto da PEC agora terá que passar por nova votação no Plenário da Câmara, em
segundo turno.