12 de maio de 2017

Câmara aprova proposta que regulamenta vaquejadas

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (10), em 1º turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17 que considera as vaquejadas como práticas não cruéis.
 A proposta altera a Constituição Federal para estabelecer que não são consideradas cruéis as atividades desportivas que utilizem animais, desde que sejam registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e garantam o bem-estar dos bichos. O texto foi aprovado por 366 votos a favor, 50 contra e 6 abstenções.
A proposta, de origem do Senado, foi defendida principalmente por deputados das regiões Nordeste e Centro-Oeste. O deputado Domingos Neto (PSD-CE) rebateu as críticas e disse que o texto da PEC vem justamente regulamentar a prática.
O texto da PEC agora terá que passar por nova votação no Plenário da Câmara, em segundo turno.