O
prefeito da cidade de Teixeira, Edmilson Alves dos Reis, cidade do sertão
paraibano, foi condenado pela prática de nepotismo, fato ocorrido na gestão
passada. Na mesma ação foi condenado o ex-vice-prefeito Elias Germano Queiroz.
Eles
são acusados de empregar a família inteira nos quadros da prefeitura. Só da
parte de Edmilson foram contemplados com cargos sete pessoas, entre filhos,
irmãos, sobrinhos e nora. Já o vice contava com um filho, uma cunhada e um
sobrinho.
Para
a Justiça, o nepotismo ficou mais do que demonstrado, caracterizando a prática
de improbidade administrativa.
“Deste
modo, os atos existiram e não vejo como afastar os inconformados da prática de
ato improbidade administrativa, pois, o comportamento dos então gestores teriam
sido de forma consciente e espontânea, pois sabiam da nomeação de seus parentes
e da vedação em testilha, revelando a presença do elemento subjetivo”, destacou
o relator do processo, desembargador Fred Coutinho.
O
caso foi julgado na sessão do dia 21 de março da Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça e os dois foram condenados nas seguintes penalidades:
Edmilson Alves do Reis (multa civil no importe de 20 vezes o valor da
remuneração percebida) e Elias Germano Queiroz (multa civil no importe de 10
vezes o valor da remuneração percebida).