17 de abril de 2017

Prefeito é condenado pela prática de nepotismo no Sertão da Paraíba

O prefeito da cidade de Teixeira, Edmilson Alves dos Reis, cidade do sertão paraibano, foi condenado pela prática de nepotismo, fato ocorrido na gestão passada. Na mesma ação foi condenado o ex-vice-prefeito Elias Germano Queiroz.
Eles são acusados de empregar a família inteira nos quadros da prefeitura. Só da parte de Edmilson foram contemplados com cargos sete pessoas, entre filhos, irmãos, sobrinhos e nora. Já o vice contava com um filho, uma cunhada e um sobrinho.
Para a Justiça, o nepotismo ficou mais do que demonstrado, caracterizando a prática de improbidade administrativa.
“Deste modo, os atos existiram e não vejo como afastar os inconformados da prática de ato improbidade administrativa, pois, o comportamento dos então gestores teriam sido de forma consciente e espontânea, pois sabiam da nomeação de seus parentes e da vedação em testilha, revelando a presença do elemento subjetivo”, destacou o relator do processo, desembargador Fred Coutinho.
O caso foi julgado na sessão do dia 21 de março da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça e os dois foram condenados nas seguintes penalidades: Edmilson Alves do Reis (multa civil no importe de 20 vezes o valor da remuneração percebida) e Elias Germano Queiroz (multa civil no importe de 10 vezes o valor da remuneração percebida).