No
Rio Grande do Norte, a Penitenciária de Alcaçuz e o Presídio Rogério Coutinho
Madruga – o chamado Pavilhão 5 – vão receber uma força-tarefa de defensores
públicos, que pretendem analisar os processos de cerca de 1.200 presos em duas
semanas de trabalho.
A
abertura da ação aconteceu nesta segunda-feira (13), às 10h, na Escola de
Magistratura do RN (Esmarn).
A
equipe de 32 defensores programou visitas aos presídios para atender aos
detentos pessoalmente e verificar as condições de cumprimento da pena. Os
internos também ganharão novos documentos, emitidos pelo Instituto Técnica e
Científico de Perícia (Itep), já que parte dos processos e documentos oficiais
foi destruída durante as rebeliões de janeiro.
Em
janeiro, um mutirão da Defensoria Pública do RN revisou os processos de
aproximadamente 1.200 detentos provisórios na Grande Natal. Em um dos casos
caso, um homem detido por tentar furtar uma telha em setembro de 2016 recebeu
alvará de soltura no dia seguinte. Quatro meses depois, ele ainda estava preso
e tinha perdido parte da perna por causa de um ferimento não tratado.