O
tratamento abusivo, com o uso de gritos, xingamentos, palavrões e ameaças,
praticado por um dos seus gerentes, levou a 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) a
condenar a Via Varejo S/A (Casas Bahia) a cessar e impedir essa prática, e a
pagar uma indenização no valor de R$ 2 milhões por danos morais coletivos.
A
decisão foi tomada no julgamento de ação civil pública do Ministério Público do
Trabalho da 21ª Região (MPT-RN), proposta após investigação e comprovação da
ocorrência dessa prática na loja de Parnamirim, na região metropolitana de
Natal.
Em
seu depoimento, uma vendedora relatou que o gerente promovia uma verdadeira
“tortura” pelo cumprimento das “metas de vendas e serviços” e que eram
exigidos, por exemplo, “venda de garantia estendida, de seguro contra roubo,
seguro pessoal denominado Vida Protegida Premiada”.
Para
arbitrar o valor da indenização, o juiz Dilner Nogueira Santos determinou que o
valor da indenização seja revertido em prol “da coletividade, por meio de
entidade pública ou privada, sem fins lucrativos, com atuação na área da saúde,
educação, assistência social, profissionalização ou fiscalização”.
Cabe
recurso à decisão. Processo nº RT 0000628-05.2016.5.21.0006.