No
mês de janeiro e início de fevereiro deste ano, dezenas de audiências de
instrução e julgamento deixaram de ser realizadas pelas varas criminais da
Grande Natal devido à ausência dos réus presos.
O
problema, segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, João Eduardo Ribeiro,
deve-se a uma falha operacional da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejuc),
que não tem feito a escolta dos presos ao fórum, mesmo ciente do dia, horário e
local das audiências. Em alguns casos, acusados poderão ser soltos, por excesso
de prazo na formação da culpa.
“Os
presos não são levados para as audiências e não podemos mantê-los presos. Mas
podemos ser obrigados a relaxar a prisão de uma boa parte, porque temos um
prazo para concluir a instrução. Quando o acusado deixa de comparecer e não é
culpa da defesa, e sim do Estado, acontece o relaxamento”, explica o juiz
Rosivaldo Toscano, da 2ª Vara Criminal da Zona Norte de Natal.