O procurador da
República Oscar Costa Filho ajuizou nesta quarta-feira
(2) uma ação civil pública com o pedido para suspender a prova do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para este final de semana.
A ação foi
distribuída para a 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará, sob o número
0814124-64.2016.4.05.8100.
Costa Filho sustenta
que não podem ser aplicadas provas de redação com temas diferentes para cada
data do exame.
O Ministério da
Educação anunciou que a prova será realizada em duas etapas em razão da
ocupação por estudantes de 304 locais de prova.
Em razão de sua
urgência, a ação civil publica deverá ser julgada até amanhã (4).