O
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu o horário
em que será proibida a venda de bebidas alcoólicas no próximo domingo (2), data
do primeiro turno das eleições. De acordo com a portaria do tribunal, fica
suspenso o consumo e a venda de bebidas alcoólicas em locais públicos, como
bares, restaurantes e supermercados entre às 6h e 18h.
De
acordo com o TRE, a medida de restringir a venda e o consumo de bebidas
alcoólicas se mostrou eficaz para garantir a boa ordem do processo eleitoral e
reduzir o número de ocorrências nos locais de votação.
Quem
descumprir a determinação pode ser denunciado pelo crime de desobediência, com
pena de detenção de três meses a um ano e pagamento de 10 a 20 dias-multa.
Ainda
de acordo com o TRE, os juízes eleitorais de cada zona podem aumentar o horário
da proibição. No entanto, para que isto seja feito, os juízes terão que
publicar uma portaria informando os eleitores com, no mínimo, 48 horas de
antecedência.