A
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte elabora um Projeto de Lei em
caráter de urgência que reconhece a vaquejada como elemento pertencente ao
patrimônio cultural do Estado e a regulamenta como atividade esportiva.
O
documento será apresentado conjuntamente pelos deputados estaduais e proíbe
maus tratos aos animais.
“A
vaquejada é raiz da nossa história, além de um grande gerador de emprego e
renda para a nossa região. Quero destacar a solidariedade desta Casa
Legislativa e dos deputados estaduais com a causa, elaborando e votando esse
projeto que regulamenta a prática da vaquejada em todo o território estadual”,
destacou Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia.
Segundo
o Projeto de Lei, de iniciativa do Legislativo e elaborado a partir de reunião
entre os vaqueiros e representantes da atividade com os deputados estaduais na
última terça-feira (11), a vaquejada é um bem de natureza imaterial que integra
o patrimônio cultural do Estado, devendo, por isso, ser protegida para as
atuais e futuras gerações, além de constituir-se em atividade esportiva.
Se
aprovado, também ficam proibidos atos que prejudiquem o bem-estar dos animais e
o descumprimento das normas técnicas que garantem a saúde dos bovinos e equinos
envolvidos.
Além
disso, fica proibido bater ou pontapear os animais; aplicar pressões em partes
especialmente sensíveis do corpo dos animais, de uma forma que lhes provoque
dores ou sofrimentos desnecessários; suspender os animais por meios mecânicos,
levantar ou arrastar os animais ou manuseá-los de forma a provocar-lhes dor ou
sofrimento desnecessários e utilizar aguilhões ou outros instrumentos
pontiagudos. O texto diz que também será obrigatório que os animais usem
protetores de caudas.