Para garantir a segurança e a
integridade física e psíquica de crianças e adolescentes, a juíza Daniella
Simonetti Meira Pires de Araújo, em substituição na Vara da Infância e
Juventude e do Idoso de Parnamirim, suspendeu o funcionamento do Parque de
Diversões instalado na Festa do Boi 2016.
A decisão vale até que a empresa
responsável pelo parque “Noite Ilustrada” e a direção da Associação Norte Rio
Grandense de Criadores (Anorc), organizadora da 54ª edição do evento,
apresentem atestado de vistoria emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar (AVCB)
que garanta a segurança do público infanto juvenil.
A Festa começa oficialmente nesta
sexta-feira (7) e prossegue até 15 de outubro, no Parque Aristófanes Fernandes.
A magistrada determinou ainda a
intimação do proprietário do Parque de Diversões Noite Ilustrada, Valter
Martins da Silva, e o presidente da Anorc, Marcelo Macedo Pereira, para dar
imediato cumprimento à decisão, e se abstenham de colocar em funcionamento o
referido parque de diversões, sob pena de multa. O Corpo de Bombeiros Militar e
os Conselhos Tutelares do Município de Parnamirim foram comunicados a respeito
da decisão.
O Ministério Público Estadual, por
meio da 2ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, requereu tutela provisória de
urgência antecipada contra o Noite Ilustrada e a Anorc, para resguardar os
direitos à segurança, à integridade física e à vida das crianças, adolescentes
e consumidores em geral.