Ver de perto a realidade do sistema prisional e dar
apoio aos juízes que atuam na área da Execução Penal pontuaram a visita da
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, ao Rio
Grande do Norte nesta sexta-feira (21).
A dirigente máxima do Judiciário brasileiro foi
recebida pelo presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, ao desembarcar
na Base Aérea de Parnamirim, após vir de Mossoró, onde visitou o Presídio
Federal de Segurança Máxima.
“Vim ao Rio Grande do Norte porque é um Estado que
passou, recentemente, por problemas na área penitenciária, e por isso é o
primeiro a ser escolhido para nossas visitas”, explicou a ministra quando
compareceu ao Centro de Detenção Provisória (CDP) Feminino de Parnamirim.
Na companhia do desembargador Cláudio Santos, a
presidente do STF esteve na parte final da agenda em Natal no Presídio Estadual
de Parnamirim (PEP). Ela conversou com detentas do CDP de Parnamirim, no qual
estão encarceradas 95 mulheres. Quis saber se alguma delas estava grávida e
disse estar ali para conhecer a realidade na qual elas estão inseridas para
buscar meios de propiciar uma situação mais condizente com os direitos humanos
das presas.
A ministra ressaltou ser preciso criar condições
para que o cumprimento de penas no país se dê na forma constitucional, com a
garantia de direitos aos condenados, redução da quantidade de presos
provisórios e condições de segurança para o trabalho dos magistrados.