Governadores
de pelo menos 14 estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste ameaçaram
decretar situação de calamidade financeira, caso o governo federal não conceda
a ajuda de R$ 7 bilhões para repor as perdas com os repasses federais.
Por
cerca de duas horas e meia, eles se reuniram com o ministro da Fazenda,
Henrique Meirelles, em Brasilia, e pressionaram pela concessão de um auxílio
para compensar a queda de receitas.
De
acordo com os governadores, o objetivo é que os 14 estados soltem uma nota
conjunta na próxima semana para alertar o governo federal. Caso a ajuda não
seja concedida, eles pretendem decretar o estado de calamidade financeira, como
o Rio de Janeiro fez em junho. Do Nordeste, apenas Ceará e Maranhão não
tomariam a medida.
Pela
proposta apresentada hoje, os governadores pediram a antecipação de R$ 7
bilhões de recursos da repatriação (pagamento de tributos sobre recursos
mantidos no exterior) que entrarão nos cofres federais até o fim de outubro.
Originalmente, os estados propunham que a ajuda fosse equivalente à queda total
de R$ 14 bilhões nos repasses da União ao Fundo de Participação dos Estados em
2016 em relação ao ano passado.
