Ao
menos 4.849 políticos que tentam concorrer nas eleições municipais deste ano no
País podem ter os registros de candidatura impugnados por serem considerados
ficha-suja perante a Justiça Eleitoral, segundo levantamento obtido pelo
Estado.
A
análise foi feita sobre as 467.074 candidaturas já validadas pelo Tribunal
Superior Eleitoral até quinta-feira (18).
Os
registros passarão por análise da Justiça Eleitoral para checar os documentos,
verificar se os requisitos de elegibilidade foram atendidos, havendo pendências
os candidatos serão notificados para em 72 horas sanarem o vício.
Transcorrido
esta parte, os registros serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico
(DJE), então começa a contar o prazo de cinco dias para as impugnações.
Recentemente o TCE-PB apresentou uma lista com mais de 600nomes de gestores que
estariam considerados Fichas Sujas e portando impedidos de disputar os cargos
públicos nestas eleições.
Aprovada
em 2010 com o intuito de evitar que políticos condenados disputem cargos
públicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de uma das principais polêmicas
neste início de campanha eleitoral. Parte delas ocorre por uma decisão do
Supremo Tribunal Federal, que deu ao Legislativo a palavra final sobre a
reprovação de contas de gestores públicos para fins de torná-los inelegíveis.
Além
da reprovação de contas, entre as irregularidades que podem enquadrar um
político como ficha-suja estão condenações em segunda instância por crimes como
lavagem de dinheiro, corrupção, peculato ou improbidade administrativa.