A
Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Urbano, determinou a necessidade de uma instrução técnica,
estabelecendo critérios e padrões para a aprovação dos projetos de drenagem,
esgotamento sanitário e casa de lixo de empreendimentos a serem licenciados.
A
medida foi publicada no Diário Oficial do último dia 13. O titular da pasta,
Renato Simonete, explica que o objetivo da medida é estabelecer padrões para as
construções e evitar obras com problemas.
"Os
projetos serão analisados pela equipe técnica da Gerência de Licenciamento
Ambiental. Assim conseguiremos anular as possibilidades de erros e
problemas", explicou.
Os
cálculos para a definição dos parâmetros será diferenciado entre os tipos de
obras.